Sentença judicial obriga comerciante a deixar box na rodoviária

Comerciante alegou usocapião do imóvel e pediu indenização pelas benfeitorias feitas no local, mas a Juiza entendeu que o objeto da ação é público, portanto, impossivel de ser usocapido

Crédito trabalhista. Juros moratórios decorrentes de condenação judicial.

Integração na base de cálculo do imposto de renda. Impossibilidade.

Falta de citação de envolvidos em ação invalida decisão judicial

nulidade de decisão judicial favorável à instituição, alegando que nem todas as pessoas que faziam parte do processo foram devidamente citadas.

Contrato renegociado é imprescindível para cobrança judicial de dívida

Recurso especial. Ação de execução de título judicial.

Inexistência de bens de propriedade da empresa executada.

Administrador que não aceitou ônus de depositário judicial obtém HC

Agravo de instrumento. Título Judicial. Alegação de excesso.

Ocorrência. Bloqueio on line da diferença apurada. Inadmissibilidade.

Acordo homologado judicialmente é considerado título executivo judicial

multa determinada à empresa por ter deixado de cumprir acordo judicial dentro do prazo estabelecido

Na recuperação judicial há prazo na suspensão da execução

-SP), o prazo de suspensão da execução, quando deferida a recuperação judicial, é de 180 dias.

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Depósito recursal. Utilização da guia de depósito judicial. Deserção.

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Direito de Família - Recurso Especial - Ação de Separação Judicial

Plenário do Senado aprova PEC 159/2015, batizada de PEC dos Precatórios em primeiro turno

judicial transitado em julgado. Foram 51 votos a favor e 14 contrários.

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.

O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF

O conjunto de controle de constitucionalidade judicial é aquele em que o controle dos atos